Técnico(a) de Subvenções e Auditorias

Descrição do projeto
O Programa de Apoio ao Ensino Superior (UNI.AO) em Angola é um programa financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France desde 2019, em parceria com o Ministério do Ensino Superior, Científico, Tecnológico e da Inovação (MESCTI). Com uma duração inicial de 5 anos, o projecto é previsto ser extendido até março de 2027 (extensão deverá ser assinada muito em breve).
Objetivo geral:
Contribuir para a diversificação econômica do país, através do reforço das capacidades das universidades angolanas e da criação de cursos pós-graduação (especialização, mestrado e doutoramento) em sectores prioritários, permitindo formar quadros que participarão ativamente no desenvolvimento econômico.
Objetivos específicos
1. Melhorar a governança e a gestão do Ensino Superior:
• Implementação de diferentes plataformas digitais em benefício do MESCTI, contribuindo para o sistema integrado de informação do ensino superior;
• Definição de uma estratégia de especialização do ensino superior para a pós-graduação;
2. Acompanhar o desenvolvimento de uma estratégia de especialização pós-graduada e apoiar as instituições de ensino superior nesse processo:
• a criação e implementação de uma formação especializada em gestão do ensino superior;
• subsídios direcionados às universidades para a criação de cursos de pós-graduação (especializações, mestrados e doutoramentos);
• oferta de bolsas de estudo para atrair populações vulneráveis para o ensino superior.
3. Reforçar o acesso das mulheres ao ensino superior; desenvolver parcerias público-privadas no ensino superior.
• Acompanhamento para a integração e uma maior consideração do género no ensino superior e na ciência e definição de um plano de género ao nível do MESCTI;
• Apoio à criação de parcerias com o sector privado, permitindo uma melhor adequação à oferta de trabalho e à empregabilidade dos jovens.
Contexto na implementação do projecto
No âmbito da sua componente 2, o programa UNI.AO apoia as instituições de ensino superior (IES) angolanas com o objectivo de reforçar as suas capacidades institucionais para desenvolver uma maior especialização ao nível da pós-graduação e atribuir fundos para a implementação e/ou execução dos seus projectos. Foram lançados dois convites à apresentação de projectos em junho de 2021 e novembro de 2022 para apoiar e financiar projectos de pós-graduação (cursos de especialização, mestrado e doutoramento), o que resultou na seleção de 29 projectos: 5 para a criação de doutoramentos; 5 para a criação de mestrados; 4 para apoiar mestrados existentes; 14 para a criação de cursos de especialização; 1 para apoiar um curso de especialização existente.
As universidades beneficiárias dos projectos devem apresentar trimestralmente à Expertise France relatórios financeiros e narrativos acompanhados de comprovantes de despesas. Uma plataforma online também é utilizada para registrar as despesas e organizar os comprovantes. Os projectos subsidiados estão em seu último ano de implementação e está previsto um elevado número de despesas a serem realizadas, bem como relatórios financeiros a serem validados.
A Expertise France está recrutando dois técnicos de subvenções e auditorias para analisar e validar os relatórios financeiros dos projectos subsidiados no âmbito do programa UNI.AO. Sob a supervisão hierárquica do/a chefe do programa UNI.AO, os dois técnicos de subvenções trabalharão em estreita colaboração com a equipe administrativa e financeira da Unidade de Apoio ao Projecto (UAP) da Expertise France, com sede em Luanda. A UAP realizará um controle de segundo nível dos relatórios financeiros dos projectos subsidiados.
Principais missões dos técnico.as de subvenções e auditorias

Os objectivos dos técnico.as de subvenções são os seguintes :
 As despesas realizadas pelas equipas dos projetos são elegíveis (apresentam todas as justificativas conforme as regras de prestação de conta do financiador UE e da EF)
 Os relatórios financeiros são enviados pelos projectos nos prazos previstos pelos contratos de subvenção
 Os relatórios financeiros são validados nos prazos previstos.

Gestão financeira e orçamentária das subvenções
• Assegurar o acompanhamento das obrigações contractuais dos beneficiários das subvenções ;
• Recolher, verificar a conformidade, compilar e arquivar os documentos relativos aos editais de subvenções (contratos, orçamento/despesas, relatórios, peças justificativas) ;
• Garantir a elegibilidade e a conformidade dos compromissos, mandatos e pagamentos efetuados pelos beneficiários das subvenções, em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela Expertise France e de acordo com as regras do contracto do financiador.
• Manter atualizadas mensalmente e quando solicitado as ferramentas de planejamento e acompanhamento orçamentário e financeiro necessárias para o acompanhamento das subvenções pagas aos operadores de implementação (planilhas excel de gestão da Expertise France) ;
• Organizar toda a documentação relativa a gestão das subvenções;
• Participar na preparação das auditorias do programa e mais especificamente no âmbito da gestão das subvenções;

Apoio aos operadores de implementação beneficiários das subvenções
• Acompanhar os beneficiários na compreensão e boa aplicação dos procedimentos administrativos e financeiros aplicáveis ao projeto (nomeadamente os procedimentos de pagamento e das boas práticas de registro contábil) ;
• Manter um diálogo regular com as universidades beneficiárias para garantir a transmissão dos elementos administrativos, orçamentários e financeiros dentro dos prazos previstos;
• Apoiar os beneficiários no arquivamento dos documentos comprovativos das despesas e documentos contábeis para fins de controle ;
• Supervisionar o controle dos documentos contábeis transmitidos pelas universidades beneficiárias : analisar as despesas registradas pelos projectos na plataforma para as subvenções, solicitar ajustes, caso necessário, e validar as despesas elegíveis ;
• Acompanhar os beneficiários no planejamento orçamentário e na elaboração de relatórios financeiros, de acordo com os requisitos do projecto e as normas da Expertise France;

Apoio à equipe do projecto e à Unidade de Apoio ao Projecto da Expertise France em Luanda
• Preparar os relatórios financeiros para o doador e conduzir os exercícios financeiros da Expertise France (previsões, encerramentos, auditoria), em estreita colaboração com a Unidade de Apoio ao Projecto e o(a) chefe de projecto;
• Analisar as dificuldades na execução das subvenções e propor as medidas correctivas adequadas, coordenando as respostas com a equipa técnica do projecto;
• Preparar e participar dos exercícios de planejamento orçamentário mensal, semestral e anual (previsões de resultados, orçamentos indicativos) em conjunto com as universidades beneficiárias das subvenções e em estreita colaboração com o(a) chefe de projecto;
• Participar em algumas reuniões de coordenação;
Esta lista de tarefas não é exaustiva e pode ser alterada de acordo com as necessidades necessárias para a boa execução do projecto em relação às subvenções.

Critérios/requisitos para a candidatura
Competências e conhecimentos técnicos
• Formação superior em auditoria, contabilidade, gestão financeira, administração ou outro diploma equivalente;
• Capacidade comprovada para assegurar um acompanhamento financeiro e administrativo de qualidade desubvenções;
• Capacidade para elaborar previsões orçamentais;
• Domínio perfeito das ferramentas de escritório, nomeadamente Excel;
• Capacidade de representação e diálogo com representantes institucionais
• Qualidades relacionais, de trabalho em equipe;
• Forte capacidade de autonomia e imparcialidade;
• rigor e organização;
Experiência profissional
• Experiência comprovada de pelo menos 3 anos em gestão de subvenções (preparação de documentos relacionados, acompanhamento administrativo e financeiro, controle contábil, etc.);
• Pelo menos 3 anos de experiência em gestão administrativa, auditoria, financeira e contábil, de preferência em projectos da União Europeia ou de outro financiador internacional;

• Uma ou mais experiências comprovadas relacionadas à contractação pública serão consideradas uma vantagem.

Informações adicionais

Documentos a fornecer para apoiar a candidatura:
- CV (maximo 2 paginas)
- Referências com contactos
- Carta de motivação (maximo 2 paginas)

Data de início desejada: abril de 2026 (contrato ao abrigo da legislação angolana)
Local de trabalho: Luanda - MESCTI, possíveis missões nas províncias
Duração do contrato : 1 ano.

https://www.expertisefrance.fr